Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Lei Ordinária Nº 780/2017
Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira
Lei Ordinária Nº 859/2021
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB
Lei Ordinária Nº 857/2020
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no bairro Bartolomeu Maria dos Santos
Lei Ordinária Nº 856/2020
Estima a receita e fixa a despesa
Lei Ordinária Nº 855/2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares
Lei Ordinária Nº 854/2020
Altera a Lei Municipal 795-2017
Lei Ordinária Nº 853/2020
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi comunitário, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Leandro Ferreira
Lei Ordinária Nº 852/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação pela concessionária de serviços de abastecimento de água - COPASA
Lei Ordinária Nº 851/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios do Município de Leandro Ferreira
Lei Ordinária Nº 850/2020
Cria o conselho municipal de políticas culturais
Lei Ordinária Nº 849/2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Leandro Ferreira
Lei Ordinária Nº 848/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021
Lei Ordinária Nº 847/2020
Altera as Leis Municipais Nº 795-2017 e 837-2020
Lei Ordinária Nº 846/2020
Dispõe sobre a colocação de bebedouros e comedouros para animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no município
Lei Ordinária Nº 845/2020
Disciplina a participação do Município de Leandro Ferreira em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções
Lei Ordinária Nº 844/2020
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Leandro Ferreira
Lei Ordinária Nº 843/2020
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo
Lei Ordinária Nº 842/2020
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo
Lei Ordinária Nº 841/2020
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo
Lei Ordinária Nº 840/2020
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas , exames e intervenções cirúrgicas e outros