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  • Data: 05/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 491/2025

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial - Serviços de Tecnologia da Informação-TI.

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  • Data: 08/08/2025
  • Legislação
Portaria Nº 051/2025

“NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Data: 01/08/2025
  • Legislação
Decreto Nº 482/2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Barbosa e dá outras providências.”

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  • Data: 04/06/2025
  • Legislação
Decreto Nº 469/2025

Dispõe sobre o fechamento de vias públicas para celebração da Solenidade de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025, no Município de Leandro Ferreira/MG.

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  • Data: 29/05/2025
  • Legislação
Decreto Nº 468/2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Conceição Gomes de Azevedo (‘Dona Fia’) e dá outras providências.”

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  • Data: 16/04/2025
  • Legislação
Decreto Nº 454/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira, em virtude do falecimento de servidor e dá outras providências.

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  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
Portaria Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 17/01/2025
  • Legislação
Decreto Nº 409/2025

REVOGA O DECRETO Nº 353/2024, ESPECIFICA AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Lei Orgânica do Município de Leandro Ferreira
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  • Data: 01/11/2024
  • Legislação
Decreto Nº 388/2024

Altera o Decreto nº 378/2024, que regulamenta o art.4/ da Lei Municipal nº 798/2017 sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do magistério do municipio de Leandro Ferreira/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 03/07/2024
  • Legislação
Resolução Nº 003/2024

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social 

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  • Data: 24/01/2024
  • Legislação
Lei Ordinária Nº 780/2017

Institui o diário oficial eletrônico do Município de Leandro Ferreira

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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Demonstrativo da Despesa com Pessoal por Poder - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Demonstrativo da Aplicação do Resíduo - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Relatório de Controle Interno - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Receita Saúde - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Receita Saúde - 2016
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Receita Ensino - 2017
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  • Data: 24/10/2023
  • Legislação
Parecer Elaborado pelo Conselho do FUNDEB - 2017
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