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PORTARIA Nº 041, DE 09 DE JUNHO DE 2026
DESIGNA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 534 DE 02 DE JUNHO DE 2026
“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro Batista e dá outras providências.”
DECRETO Nº 533/2026
Município de Leandro Ferreira/Mg – Poder Executivo – Enquadramento - Cargo Público Provimento Efetivo – Processo de Avaliação Funcional – Concessão de Progressão - Lei Complementar Municipal nº 003/2010 - Providências.
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 26 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 532/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Fornecimento de Salgados (Fritos e Assados) e Itens de Panificão- Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 951/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira - Autoriza Permuta Bem Público - Pagamento Diferença - Providências.
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTORES DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 37 DE 11 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA N.º 036 DE 11 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 038, DE 07 DE MAIO DE 2026
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 950/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 528/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAS EQUIDADES NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 949/2026
Poder Legislativo Municipal - Concessão de Diárias Câmara Municipal de Leandro Ferreira - Providências.
DECRETO Nº 527/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 524/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – serviços de operação de máquinas pesadas - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 526/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Serviços de Transporte de Passageiros - Táxi - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 947/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Autoriza Adesão Consórcio CIMINAS - Ratifica Adesão Aprova Contrato e Instrumento Jurídicos - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 948/2026
Declara de Utilidade Pública - Associação Cultural de Folia de Reis “Os Filhos de Reis”, no Município de Leandro Ferreira – Providências.