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  • Data: 05/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 491/2025

Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial - Serviços de Tecnologia da Informação-TI.

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  • Data: 01/08/2025
  • Legislação
Decreto Nº 482/2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Barbosa e dá outras providências.”

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  • Data: 04/06/2025
  • Legislação
Decreto Nº 469/2025

Dispõe sobre o fechamento de vias públicas para celebração da Solenidade de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025, no Município de Leandro Ferreira/MG.

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  • Data: 29/05/2025
  • Legislação
Decreto Nº 468/2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Conceição Gomes de Azevedo (‘Dona Fia’) e dá outras providências.”

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  • Data: 16/04/2025
  • Legislação
Decreto Nº 454/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira, em virtude do falecimento de servidor e dá outras providências.

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  • Data: 17/01/2025
  • Legislação
Decreto Nº 409/2025

REVOGA O DECRETO Nº 353/2024, ESPECIFICA AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 01/11/2024
  • Legislação
Decreto Nº 388/2024

Altera o Decreto nº 378/2024, que regulamenta o art.4/ da Lei Municipal nº 798/2017 sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do magistério do municipio de Leandro Ferreira/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Decreto Nº 298/2023

Reajusta e autoriza a venda dos jazigos e urnas de exumação no cemitério municipal.

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  • Data: 20/10/2023
  • Legislação
Decreto Nº 181/2021

Suspende o processo seletivo simplificado Nº 001/2020, enquanto perdurar vigência do Decreto nº 180/2021, que recepcionou o protocolo sanitário Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa.

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