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LEI MUNICIPAL Nº 947/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Autoriza Adesão Consórcio CIMINAS - Ratifica Adesão Aprova Contrato e Instrumento Jurídicos - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 948/2026
Declara de Utilidade Pública - Associação Cultural de Folia de Reis “Os Filhos de Reis”, no Município de Leandro Ferreira – Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 946/2026
Município de Leandro Ferreira – Poder Executivo Municipal de Leandro Ferreira – Autorização Legislativa - Concessão de Subvenção Social - Contribuições - Auxílios – Ano 2026 - Providências.
LEI Nº 945/2026
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Leandro Ferreira/MG e dá outras providências.
LEI Nº 944/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 942-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leandro Ferreira para o período financeiro 2026 a 2029.
LEI MUNICIPAL Nº 943-2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 941/2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Executivo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Suplementar - Providências.
LEI Nº 940/2025
Município de Leandro Ferreira - Altera Lei Municipal nº 932- 2025 - Subvenções - Auxílios e Contribuições - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 938-2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Legislativo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Especial - Providências.