Processo licitatório 098/2024 - Pregão Eletrônico 031/2024

Nº do Processo: 098/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Edital: 031/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Situação: Homologada
Local: Praça Bom Despacho, nº 50 - Centro
CEP: 35657-000
Leandro Ferreira, MG.
Telefone.: (37) 3277-1331
Email: licitacao@leandroferreira.mg.gov.br

Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho pela obrigatoriedade de atendimento aos ditames do artigo, 7º, do inciso XXII da Constituição Federal, do Capítulo V da CLT, com a redação dada pela Lei nº. 6.514/1977 e as Normas Regulamentadoras- NRs 01, 07, 09, 15 e 16, a fim de Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial S2210, S 2220, S2240.

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