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DECRETO Nº 510/2026
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Incidência de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais - Disciplina Ponto Facultativo - Providência.
LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2026
Institui o Regulamento do Piso do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para os profissionais do magistério do Município de Leandro Ferreira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 507/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2025, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais nº 172/2020 e nº 217/2025.
DECRETO Nº 506/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo - Bem Público Municipal - Veículo Oficial - Condução Veicular - Procedimento - Incidência de Multa - Servidor Público - Impedimento de Circulação - Providência.
DECRETO Nº 506-A/2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTOPARCELAMENTO DO IPTU E DA PAUTA DE VALORES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÉNCIA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2025
Município de Leandro Ferreira - Instituto Previdência Municipal de Leandro Ferreira - IPMLF – Aporte Complementar - Débito Previdenciário - Aposentados e Pensionistas - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 942-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leandro Ferreira para o período financeiro 2026 a 2029.
LEI MUNICIPAL Nº 943-2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Recesso Administrativo - Suspensão Atendimento - Manutenção Serviços Essenciais - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 941/2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Executivo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Suplementar - Providências.
LEI Nº 940/2025
Município de Leandro Ferreira - Altera Lei Municipal nº 932- 2025 - Subvenções - Auxílios e Contribuições - Providências.
LEI Nº 940/2025
Município de Leandro Ferreira - Altera Lei Municipal nº 932- 2025 - Subvenções - Auxílios e Contribuições - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025
Município de Leandro Ferreira - Programa Municipal de Recuperação Fiscal (PROFIS) – Concede Remissão – Juros – Multa – Crédito Tributário - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 939-2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Legislativo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Especial - Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025
Município de Leandro Ferreira - Programa Municipal de Recuperação Fiscal (PROFIS) – Concede Remissão – Juros – Multa – Crédito Tributário - Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 938-2025
Município de Leandro Ferreira - Orçamento Público - Poder Legislativo Municipal - Abertura Crédito Adicional - Tipo Especial - Providências.
DECRETO Nº 492/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial – Prestação de Serviços Veterinários - Para Fins de Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Providências.
DECRETO Nº 493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Leandro Ferreira pelo falecimento da Sra. Dalva Vitor Teixeira (‘Dalvinha) e dá outras providências.
LEI 938/2025
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do Município de Leandro Ferreira/MG.
DECRETO Nº 491/2025
Município de Leandro Ferreira - Poder Executivo Municipal - Tabela de Preços Referencial - Serviços de Tecnologia da Informação-TI.