Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2014

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 759/2014

372 downloads

Baixar (pdf, 21.79 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Leio Orçamentária de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2014

387 downloads

Baixar (pdf, 3.00 MB)
Dispõe sobre a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2014

385 downloads

Baixar (pdf, 4.24 MB)
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 755/2014

375 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Altera redação do inciso I do art. 5º da Lei Nº 740/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 754/2014

371 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Autoriza participação de Consórcio Público.

pdf Lei Ordinária Nº 753/2014

359 downloads

Baixar (pdf, 961 KB)
Dispõe de Alteração de Plano Plurianual.

pdf Lei Ordinária Nº 752/2014

381 downloads

Baixar (pdf, 4.44 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 751/2014

367 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Altera redação do inciso I do art. 5º da Lei Nº 740/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 750/2014

388 downloads

Baixar (pdf, 969 KB)
Altera data de feriado municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 748/2014

394 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Ratifica protocolo de intenções.

pdf Lei Ordinária Nº 747/2014

391 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Abre Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 746/2014

577 downloads

Baixar (pdf, 1023 KB)
Denomina logradouros públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 745/2014

390 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Institui direito à gratificação adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 744/2014

382 downloads

Baixar (pdf, 1014 KB)
Dispõe sobre recomposição dos subsídios.

pdf Lei Ordinária Nº 743/2014

383 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre recomposição dos subsídios

pdf Lei Ordinária Nº 742/2014

400 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 741/2014

393 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos.

logo rodape

Endereço

Praça Bom Despacho, nº 50 - Centro
CEP: 35657-000
Leandro Ferreira - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
 Telefone.: (37) 3277-1331
Email: contato@leandroferreira.mg.gov.br

Links Úteis