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ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES:

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LEANDRO FERREIRA/MG

RESOLUÇÃO N° 001 DE 25 DE JUNHO DE 2013

 

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA/MG.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LEANDRO FERREIRA/MG, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei 664/2009 e, levando em consideração que o Conselho Tutelar do Município se encontra, atualmente, apenas com dois membros efetivos e sem nenhum membro suplente, com mandato que tem curso até 31 de dezembro de 2014, estabelece normas para a realização do processo de escolha para a composição do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA, relativos aos demais membros, necessários para sua composição plena, até término do mandato em curso que tem previsão de vencimento em 31 de dezembro de 2014.


Os interessados poderão adquirir na Integra o REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO Clicando Aqui, ou na Prefeitura Municipal situada a Praça Bom Despacho, 50 - Centro, nesta Cidade.




5ª ENCONTRO DE CARROS DE BOIS

















FESTA EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO BATISTA

O Conselho Comunitário Pastoral e os festeiros convidam a todos para participarem dos festejos do nosso Padroeiro.

LOCAL: Povoado de Capelinha, município de Leandro Ferreira.
DATA: 23 e 24 de Junho de 2012.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 23 DE JUNHO - SÁBADO:
AS 19:00 Hs: Abertura com terço em honra a São João Batista, logo em seguida fogos e levantamento do mastro. As 20:00 Hs abertura oficial da barraquinha e show com a dupla Vinícius Davi e Cristiano.


DIA 24 DE JUNHO - DOMINGO
:
AS 11:00 Hs: Missa celebrada pelo Padre Adelmo e em seguida abertura da barraquinha com show da dupla Vinícius Davi e Cristiano. As 14:00 Hs leilão dos bezerros, as 16:00 Hs sorteio da rifa de um bezerro.



CAMINHADA E CAVALGADA DA FÉ RUMO AO TÚMULO DE PADRE LIBÉRIO

Comemoração dos 128 anos de nascimento do Saudoso Padre Libério

PROGRAMAÇÃO:

>> 11:00 Horas: Chegada do Clube dos Cavaleiros de Bom Despacho e região, sob a direção do Sr. José Antônio Ferreira e Bené Peão. Em seguida a Celebração da Santa Missa na Matriz de São Sebastião.


>> 09:00 Horas: Caminhada Penitencial de 3 KM até a Capela do Túmulo do Padre Libério.

>> 10:30 Horas: Celebração da Santa Missa em frente a Capela de Padre Libério.




ENCONTRO DE CARROS DE BOIS

Sendo originário da Idade da Pedra ou do período Neolítco, o carro de boi surgiu no Brasil com os primeiros engenhos de açúcar, na época da colonização portuguesa. Foi um dos primeiros instrumentos de trabalho, além do mais antigo e principal veículo de transporte utilizado no País, principalmente nas áreas rurais, por quase três séculos. As madeiras utilizadas na construção dos carros de boi tinham que ser fortes, principalmente as das rodas. As mais usadas eram o pau d`arco, a aroeira, a sucupira, a carnaubeira. O carro de boi pode ser puxado por uma, duas ou mais juntas ou parelhas. Cada junta possui dois bois, que trabalham um ao lado do outro, unidos pela canga. O condutor do carro que comanda os bois é chamado de carreiro. Os bois se acostumam de tal forma com o carreiro que, muitas vezes a um simples chamado dele, se dirigem vagarosamente e ficam parados próximo ao local onde são normalmente encangados. Batizados com nomes pitorescos, como Cara Preta, Presidente, Azulão, Lavareda, Malhado, Pachola, Curió, atendem pelo nome ao chamado do carreiro.



DENGUE:

Sua transmissão se faz pela picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes aegypti ou Aedes albopictus, pois o macho se alimenta apenas de seiva de plantas.

Um único mosquito desses em toda a sua vida (45 dias em média) pode contaminar até 300 pessoas. Não há transmissão por contato direto de um doente ou de suas secreções com uma pessoa sadia, nem de fontes de água ou alimento.

Com a chegada do outono e inverno, os cuidados para evitar a doença não podem ser deixados de lado. É preciso ter tanto cuidado quanto na época de chuva e no verão.

O Índice de Infestação Predial, que é a porcentagem de imóveis com presença do mosquito Aedes aegypti em Leandro Ferreira está em 1,72%, sendo que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é menos de 1%.

Nas ultimas pesquisas nos bairros Centro, Alto Sumaré, Bela Vista, Novo Horizonte e Vila Gontijo foram encontrados focos positivos do mosquito.Pedimos mais uma vez a colaboração de toda comunidade leandrense para evitar que tais índices continuem crescendo.

Como evitar a doença?

A única maneira de evitar a dengue é não deixar o mosquito nascer. Para isso, é necessário acabar com os criadouros (lugares de nascimento e desenvolvimento dele). Ou seja: não deixe a água ficar parada em qualquer tipo de recipiente como:

  • Garrafas;
  • Pneus;
  • Pratos de vasos de plantas;
  • Bacias;
  • Copinhos descartáveis.

Também não se esqueça de tapar:

  • Caixas d'água;
  • Cisternas;
  • Tambores e outros depósitos de água.
  • Lave bem os pratos de plantas e xaxins, passando um pano ou uma bucha para eliminar completamente os ovos dos mosquitos. Uma boa solução é trocar a água por areia molhada nos pratinhos.
  • Limpe as calhas e as lajes das casas.
  • Lave bebedouros de aves e animais com uma escova ou bucha; e troque a água pelo menos uma vez por semana.
  • Jogue no lixo copos descartáveis, tampinhas de garrafas, latas e tudo o que acumula água. Mas atenção: o lixo deve ficar o tempo todo fechado.
  • Não acumular nos quintais e lotes, latas, pneus e garrafas;
  • Não despejar lixo em valas, margens de córregos, riachos, lotes vagos, estradas;
  • Os lotes vagos devem estar sempre limpos, livre de matos e lixos;


PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE


 Convite

A Administração Municipal 2009/2012 juntamente com a Câmara Municipal, Polícia Militar e as Comunidades locais têm a honra de convidar você e sua família para juntos comemorarmos o 49º Aniversário de sua Emancipação Político Administrativa, com a seguinte programação:


IPVA 2012

O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, instituído pela Lei nº 12.023/92, de 20 de janeiro de 1992, e regulamentado pelo Decreto nº 22.311/92, de 17 de dezembro de 1992, é devido anualmente a partir do dia 1º de janeiro de cada exercício fiscal.

O IPVA não deve ser confundido com taxa, ou seja, não existe contraprestação direta no tocante a conservação das rodovias. Assim como o ICMS, o IPVA é destinado a qualquer finalidade social. Pagando o seu IPVA em dia você estará contribuindo com a cidadania.

A base de cálculo do imposto, em se tratando de veículo usado, é o valor corrente do veículo automotor, considerando-se os preços praticados no mercado e os divulgados em publicações especializadas.

O comprovante de pagamento do IPVA deve ser guardado por cinco anos, período no qual poderá ser solicitado pelo fisco estadual, de acordo com o CTN - Código Tributário Nacional, caso seja necessário atestar sua quitação.

O contribuinte, ao utilizar o serviço de terceiros para efetuar o pagamento do IPVA ou o licenciamento de veículo automotor, deve procurar certificar-se da lisura da operação de modo a evitar fraudes ou desvios que possam comprometer futuramente sua regularidade perante o fisco estadual.

Do produto da arrecadação do imposto, inclusive os acréscimos moratórios correspondentes, 50% constituem receita do Estado e 50% do município onde estiver licenciado, inscrito ou matriculado o veículo.

ATENÇÃO: RECOMENTAÇÕES ÚTEIS NA VENDA DE VEÍCULOS

a) Transferência do veículo deverá ser assinada e com firma reconhecida;
b) Evite passar transferência em branco para terceiros;
c) Guardar pelo menos 2 (duas) cópias autenticadas da transferência;
d) Comunicar ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a venda do veículo, portando cópia autenticada do documento de transferência.

Cumprido esses requisitos, o vendedor do veículo estará exonerado de responsabilidade solidária futura, nos casos em que o adquirente não transfere efetivamente o veículo junto ao DETRAN.



Chamada Pública

O Município de Leandro Ferreira torna público a Chamada Pública n°02/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11947, de 16/07/2009 e Resolução 38/2009 do FNDE. Os produtores rurais do município e/ou da região com inscrição na DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) poderão vender seus produtos, a citar, hortaliças, frutas, queijo, dentre outros alimentos para Merenda Escolar sem licitação para o exercício de 2012. Para isso, os interessados deverão entregar os Envelopes com a documentação pertinente no dia 16/01/2012 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira no Departamento Municipal de Educação na Praça: Bom Despacho, n° 50. Maiores informações: Edital da Chamada Pública, o qual encontra-se clicando aqui e afixado no mural de aviso da Prefeitura e  e pelo telefone (37) 3277 1331, falar com nutricionista. 

Edson Corrêa de Freitas
Prefeito Municipal   

 

3º Encontro de Carros de Boi
Dia 30 de Julho de 2011


   Clique na imagem para ampliar

Sendo originário da Idade da Pedra ou do período Neolítco, o carro de boi surgiu no Brasil com os primeiros engenhos de açúcar, na época da colonização portuguesa. Foi um dos primeiros instrumentos de trabalho, além do mais antigo e principal veículo de transporte utilizado no País, principalmente nas áreas rurais, por quase três séculos. As madeiras utilizadas na construção dos carros de boi tinham que ser fortes, principalmente as das rodas. As mais usadas eram o pau d`arco, a aroeira, a sucupira, a carnaubeira. O carro de boi pode ser puxado por uma, duas ou mais juntas ou parelhas. Cada junta possui dois bois, que trabalham um ao lado do outro, unidos pela canga. O condutor do carro que comanda os bois é chamado de carreiro. Os bois se acostumam de tal forma com o carreiro que, muitas vezes a um simples chamado dele, se dirigem vagarosamente e ficam parados próximo ao local onde são normalmente encangados. Batizados com nomes pitorescos, como Cara Preta, Presidente, Azulão, Lavareda, Malhado, Pachola, Curió, atendem pelo nome ao chamado do carreiro.


V Festa do Peão de Leandro Ferreira


Chamada Pública

O Município de Leandro Ferreira-MG torna publico a Chamada Pública n°01/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11947, de 16/07/2009 e Resolução 38/2009 do FNDE.

Os produtores rurais do município e/ou da região com inscrição na DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) poderão vender seus produtos, a citar, hortaliças, frutas, queijo, dentre outros alimentos para Merenda Escolar sem licitação.

Para isso, os interessados deverão entregar os Envelopes com a documentação pertinente no dia 03/06/2011 às 09:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira

Departamento Municipal de Educação: Praça Bom Despacho, nº. 50

Maiores informações: Edital da Chamada Pública, o qual encontra-se afixado no mural de aviso da Prefeitura e pelo telefone (37) 3277 1331, falar com a nutricionista Elida Cristina Lacerda Roberto.

Edson Corrêa de Freitas

Prefeito Municipal


AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário NO MUNICÍPIO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA, nos termos do disposto nos arts.11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 010/2011, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referentes ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na sede do Município, a ser firmado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG. A Audiência Públicas será realizada às 18:00Hs (dezoito horas) do dias 25 de maio de 2011, no Sede da Prefeitura Municipal-Salão Nobre, localizado na Praça São Sebastião, nº 50, Bairro centro, Leandro Ferreira– MG. Na audiência, serão efetivados os debates relativos ao Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município. Ficam especialmente convidados Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, o Ministério Público de Minas Gerais e o Poder Judiciário Estadual, através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia do Alto São Francisco, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações Não-Governamentais.

Leandro Ferreira, 12 de maio de 2011.

 

Edson Corrêa de Freitas

Prefeito do Município de Leandro Ferreira

 

CONSULTA PÚBLICA:

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO. 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEANDRO FEREIRA, nos termos do disposto no art.11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 010/2011, por meio do endereço eletrônico http://www.leandroferreira.mg.gov.br e através de impressos afixado no painel de publicações da Prefeitura, torna pública a minuta e os anexos do Contrato de Programa a ser celebrado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do Município. A relevância da matéria recomenda a ampla divulgação da proposta, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Sugestões e críticas deverão ser entregues até as 16:00h do dia 25 de maio de 2011  na Prefeitura de Leandro ferreira, por meio de e-mail administracao.leandroferreira.mg.gov.br ou por correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa COPASA” para a Praça São Sebastião, nº 50, Bairro centro, Leandro Ferreira– MG CEP 35657-000. Somente serão submetidas a exame as sugestões que contenham identificação do signatário. 

 

Leandro Ferreira, 12 de maio de 2011.

 

Edson Corrêa de Freitas

Prefeito do Município de Leandro Ferreira